A homologação acelerada de diplomas médicos de países extracomunitários promovida pelo Governo da Espanha chegou ao debate europeu
- Janine Diniz Fortuna
- 1 de jul.
- 2 min de leitura
A homologação acelerada de diplomas médicos de países extracomunitários promovida pelo Governo da Espanha chegou ao debate europeu. O presidente da Organización Médica Colegial (OMC), Tomás Cobo, aproveitou sua participação no congresso da European Union of Medical Specialists (UEMS), realizado em Lovaina, para defender um modelo de reconhecimento profissional baseado em padrões internacionais de formação e avaliação das competências clínicas, em meio à controvérsia gerada pela política de regularização adotada pelo governo espanhol.
Durante sua intervenção, Cobo afirmou que "a Europa deve avançar para um reconhecimento profissional baseado em padrões internacionais de formação e competências", lembrando ainda que "o médico é o principal responsável pela segurança do paciente".
Essas declarações ocorrem em um momento particularmente delicado para o sistema de saúde espanhol. Em 2025, o governo concedeu 30.303 homologações favoráveis de diplomas de Medicina obtidos em países de fora da União Europeia, um número recorde que provocou forte reação da classe médica. Sindicatos, sociedades científicas e a própria OMC denunciam que grande parte desses processos está sendo concluída por meio de uma análise documental acelerada, sem provas práticas de habilidades clínicas nem mecanismos padronizados de avaliação das competências profissionais.
Com essa decisão do governo de Pedro Sánchez, a Espanha tornou-se um dos países europeus que mais incorporam médicos formados fora da União Europeia para preencher vagas em hospitais e centros de saúde, especialmente nas regiões com falta de profissionais. No entanto, parte da classe médica considera que essa política atende mais à necessidade urgente de preencher postos precários do que a um planejamento estrutural do sistema de saúde.
A Confederación Española de Sindicatos Médicos (CESM) denunciou que o modelo atual transforma muitos médicos estrangeiros em "mão de obra barata", destinada a ocupar cargos que outros profissionais recusam devido às más condições de trabalho, sobretudo nos chamados "desertos médicos" (regiões com escassez de médicos). Na avaliação da entidade, o problema não está na chegada de médicos estrangeiros, mas sim na falta de incentivos para reter talentos e tornar determinadas vagas mais atrativas.
A OMC, por sua vez, procura direcionar o debate para a qualidade da assistência e a segurança dos pacientes. Por isso, propôs a implantação de uma Avaliação Clínica Objetiva e Estruturada (ECOE) para médicos formados fora da União Europeia antes de sua inscrição no conselho profissional. Esse modelo, já utilizado em outros países europeus, permitiria avaliar as competências reais por meio de simulações clínicas e aproximaria o sistema espanhol de padrões internacionais mais rigorosos.
A proposta também conta com o apoio da Federación de Asociaciones Científico Médicas Españolas (FACME), que reúne 46 sociedades científicas. A entidade alertou para o risco de que o aumento das homologações facilite a contratação de médicos sem título de especialista para exercer funções próprias de especialistas, principalmente em áreas sensíveis como Medicina de Família e Pediatria.
No congresso europeu da UEMS, os especialistas concordaram que a mobilidade internacional dos profissionais de saúde continuará aumentando nos próximos anos e que a Europa precisará desenvolver sistemas comuns de acreditação, recertificação e formação continuada, capazes de garantir padrões homogêneos de qualidade assistencial em todos os países.
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